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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
181 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
761
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.

Opção:
Número
760
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de comissão permanente de licitação para o ano de 2018.

Opção:
Número
1528
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1527
Data
26/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
736
Data
17/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1526
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
031
Data
05/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de comissão/função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1525
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
1524
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
734
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Opção:
Número
733
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1523
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
1522
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
757
Data
28/07/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alteração dos requisitos, atribuições e carga horária dos empregados criados pela Lei de Nº 286 de 02/02/1991.

Opção:
Número
030
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURÁRIO II.

Opção:
Número
745
Data
20/06/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os requisitos, atribuições e carga horária dos empregos criados pela Lei de nº 030 de 21/06/2017.

Opção:
Número
1520
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre implantação do BOLETIM DE CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS no serviço público municipal e dá outras providencias.

Opção:
Número
1519
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
732
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
1518
Data
04/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
1517
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
729
Data
29/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Opção:
Número
731
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
730
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei nº557 de 18.02.2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
029
Data
21/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei complementar nº 025 de 20/10/2015 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1516
Data
17/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
728
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos das Leis nºs. 499 de 23.10.2007 e 656 de 05.11.2013, que tratam do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
1515
Data
09/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ratificação de decisão de não adjudicação do resultado do processo de licitação na modalidade PREGÃO nº 01/2017 a EMPRESA.

Opção:
Número
727
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
726
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e consolidação das leis nºs. 459 de 07.06.05 e 628 de 05.12.12 que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providencias.

Opção:
Número
1514
Data
21/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Público n° 01/2016.

Opção:
Número
1513A
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Opção:
Número
725
Data
07/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 291 de 25.06.1991 e nº 522 de 10.03.2009 que tratam do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Opção:
Número
1513
Data
25/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
1512
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1511
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1510
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Opção:
Número
1509
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica.

Opção:
Número
1508
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:

Opção:
Número
1419
Data
23/09/2013
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, inciso II do paragrafo 3º do art. 37 e no paragrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Opção:
   
Número
589
Data
20/08/2013
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Art.1° - Fica readaptado por recomendação médica, o servidor público Sr. Ademir Ferreira, concursado para emprego de Tratorista, passa a exercer as funções de Auxiliar de Serviços Diversos, enquanto permanecer incapacitado para o trabalho no emprego concursado.

Opção:
Número
535
Data
07/12/2012
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
1312
Data
07/12/2010
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos, carga horária e atribuições do emprego que especifica.

Opção:
   
Número
368
Data
31/12/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exoneração dos Servidores em Cargo de Comissão. Carlos Francisco Veríssimo - Assistente de Departamento. Cleomara de Souza Ferreira Bressanin - Vice-diretora. Cleusa Celestino Teixeira - Assistente de Coordenadoria da Assistência Social. Edson Massao Tanaka- Coordenador da Educação. Fabiana Pilan - Assistente de Gabinete. Larissa Rosa Gonçalves Pila - Assistente de Gabinete.

Opção:
Número
367
Data
03/11/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. Ana Claudia Cerqueira de Souza Paião para o emprego de Coordenadora da Saúde do Município.

Opção:
Número
366
Data
30/10/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Convocar a Sra. Ana Claudia Cerqueira de Souza Paião, para tomar posse do emprego de Enfermeira.

Opção:
Número
364
Data
12/09/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Desligar a Sra. Maria Luzinete da Silva Esteves do Emprego de Assistente de Gabinete.

Opção:
Número
363
Data
07/07/2008
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designar Comissão de Licitação.

Opção:
Número
362
Data
07/07/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designação temporária de pregoeiro e equipe de apoio.

Opção:
Número
361A
Data
02/06/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação da Sra. Sheila Dagmar Torres Padro, para o emprego Público de Servente.

Opção:
Número
361
Data
23/05/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.

Opção:
Número
360
Data
25/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Borá.

Opção:
Número
359
Data
25/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Membros do Fundo Municipal de Solidariedade.

Opção:
Número
358
Data
25/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. César Augusto Romeiro para exercer a Função de Leiloeiro.

Opção:
Número
357
Data
25/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designar a Sra. Maria Pereira Teixeira para exercer as Funções de Gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo E Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo FUSSESP.

Opção:
Número
356
Data
25/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designar a Sra. Elenice Ivanete Caldas Bregolato, como responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo FUSSESP.

Opção:
Número
355C
Data
01/04/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Ceder a Professora Maria de Fátima Brás para o Cartório Eleitoral.

Opção:
Número
355B
Data
17/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Servidores da CDHU.

Opção:
Número
355A
Data
13/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Srs. Luis Eduardo Mendonça para o emprego de Escriturário III, e Moacir Oliveira para o emprego de Mestre de Obras.

Opção:
Número
355
Data
11/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação do Presidente e do Vice-presidente do Conselho Municipal do FUNDEB.

Opção:
Número
354
Data
11/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal - FUNDEB.

Opção:
Número
353
Data
11/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designação da Equipe de Assessoria Técnica do Pregão n°001/2008.

Opção:
Número
352
Data
11/03/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação da Comissão de Leilão Público.

Opção:
Número
350A
Data
25/02/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomear Membros da Saúde.

Opção:
Número
350
Data
20/02/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designação dos membros para as Licitações na modalidade Pregão Presencial, destinadas à aquisição de materiais de Construção, e Equipamentos e Ferramentas para a construção das Obras do Conjunto Habitacional Borá A/A2.

Opção:
Número
351
Data
03/02/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação.

Opção:
Número
349
Data
02/01/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designação da Equipe de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Opção:
Número
348
Data
02/01/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação.

Opção:
Número
347
Data
02/01/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
365
Data
01/01/2008
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. Fabiana Pilan para o emprego de Assistente de Gabinete.

Opção:
Número
005
Data
16/12/2003
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
437
Data
02/12/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2004.

Opção:
Número
436
Data
05/07/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débito com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.

Opção:
Número
435
Data
05/07/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débitos com RECEITA FEDERAL referente ao PASEP e com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.

Opção:
Número
434
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
433
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Opção:
Número
432
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Opção:
Número
431
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP e dá outras providências.

Opção:
Número
004
Data
22/04/2003
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de carreira do magistério público do município de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
430
Data
05/03/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.

Opção:
Número
429
Data
05/03/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Clube de Borá.

Opção:
Número
428
Data
29/01/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.

Opção:
Número
427
Data
29/01/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento e ou transformação, redenominação, vinculação a referência diversa, e extensão de gratificação aos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
209
Data
15/12/2002
Tipo
Portarias
Situação
Suspensa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de combustível a servidores municipais que especifica.

Opção:
Número
209A
Data
05/12/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento do servidor, Sr. Luiz Antonio Vinhando a pedido do mesmo.

Opção:
Número
426
Data
05/11/2002
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2003.

Opção:
Número
426
Data
05/11/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2003.

Opção:
Número
425
Data
05/11/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre conceituação de precatórios de pequeno valor e dá outras providências.

Opção:
Número
424
Data
22/10/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a elevação do valor da "Cesta Básica de Alimentos" concedida aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
208
Data
10/10/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização de reajuste de preço em contrato de fornecimento e dá outras providências.

Opção:
Número
207
Data
02/09/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Opção:
Número
206
Data
02/09/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
205
Data
02/09/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração do Coordenador da Saúde, e dá outras providências.

Opção:
Número
423
Data
20/08/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Borá a celebrar convênio com a FUNGE - Fundação Gammon de Ensino.

Opção:
Número
422
Data
20/08/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Opção:
Número
204
Data
20/08/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Assistente Social e dá outras providências.

Opção:
Número
203
Data
20/08/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Opção:
Número
202
Data
05/08/2002
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Opção:
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